Em cerimônia virtual realizada por meio da plataforma MsTeams, foi lançado hoje, 03/05, o Programa Institucional de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O evento contou com a participação da Procuradora Regional do Trabalho, Ludimila Reis Brito Lopes, que palestrou sobre o combate ao assédio no ambiente de trabalho. Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues Nascimento Júnior, assinou o Ato PGJ nº113, de 03 de maio de 2021, que regulamenta o programa no parquet amazonense.
“Alegro-me por ser porta-voz dessa ação multidisciplinar que resultou na proposta de instituição do programa e parabenizo os membros do Grupo de Trabalho liderado pela Promotora de Justiça Carla Guedes, pelo brilhante trabalho realizado. Embora a importância do programa seja óbvia, sabemos que o óbvio é a verdade mais difícil de ser vista. Entretanto, nosso compromisso é com a verdade e com a justiça, por isso, a partir de hoje, contamos com o apoio e colaboração de todos para que consigamos expurgar essas práticas do ambiente ministerial e estabelecer, de fato, a cultura do respeito em nossa instituição”, declarou o PGJ.
Na cerimônia, foi apresentado o vídeo #AssédioNão, produzido pela Assessoria de Comunicação do MPAM, como parte da campanha de sensibilização a ser conduzida em âmbito interno ministerial. Além do vídeo, a Ascom também produziu uma cartilha em formato virtual, já disponível ao público, visando estimular a apresentação de relatos e denúncias, o que poderá ser feito de forma segura, mediante preenchimento de formulário eletrônico especialmente desenvolvido para isso. O formulário pode ser acessado por meio do link…
Sobre a origem do assédio
Em sua palestra, a Procuradora Regional do Trabalho, Ludmila Reis Brito Lopes, alertou para a importância de se refletir sobre a questão do assédio moral e sexual, considerando as raízes socioculturais do problema em uma sociedade patriarcal, machista, racista e classista, que relega a mulher à condição de subalternidade e objetificação. “Não conseguiremos vencer o problema do assédio enquanto não compreendermos essa lógica que atua em todos os espaços. Sabemos que o assédio pode ser praticado por mulheres contra homens, mas esse número é mínimo. O assédio é uma importunação, para retaliar a mulher por invadir um espaço que não lhe pertence, especialmente, quando se dá mediante intimidação, para transformar o espaço profissional em um ambiente hostil para a mulher. Isso é muito mais comum do que se imagina”, aponta Ludimila Reis Brito Lopes.
Para a Procuradora Regional do Trabalho o assédio moral e sexual possui recorte de raça e de classe, o que exige, para o seu enfrentamento, um trabalho de prevenção que fomente a cultura do respeito no ambiente de trabalho, com atenção especial em relação aos profissionais que atuam como colaboradores. “Terceirizados e estagiários são a parte mais frágil da relação de trabalho em órgãos públicos e por isso, são alvos mais comuns do assédio e, por serem pessoas de poder econômico inferior, não denunciam. Essa não é uma realidade que se desconheça, mas, hoje, não podemos mais compactuar com isso!”, reiterou.
MPAM e parceiros contra o assédio
Participaram do lançamento do Programa os Procuradores de Justiça Nicolau Libório, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais; Silvana Nobre de Lima Cabral, Coordenadora do CAO-PDC; Públio Caio Bessa Cyrino, Coordenador do CAO- CRIMO; Mauro Roberto Veras Bezerra, Coordenador do CAO-PE; os Promotores de Justiça Geber Mafra Rocha, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos; Lílian Stone, Secretária-Geral do MPAM; Darlan Benevides, Chefe do Ceaf; Igor Starling, Coordenador do CAO CRIM; Romina Carvalho, Coordenadora do CAOP-IJ; Jorge Wilson Lopes Cavalcante, Coordenador CAO-Cível; Renata Cintrão, Delisa Ferreira, e Carla Guedes, do Grupo de Trabalho de implantação do Programa #AssédioNão.
Também prestigiaram a instituição do programa o Defensor Público-Geral, Ricardo Queiroz de Paiva; a Presidente da OAB/AM, Grace Benayon, e o Diretor de Saúde e Qualidade de Vida da Ufam, professor Ronaldo Bastos.
*Com informações da assessoria