Brasil

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Nesta quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsononaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. 

O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.

*Com informações Agência Brasil

Postagens relacionadas

STF irá decidir se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

Redação

PF apreende 945 kg de cocaína e prende sete pessoas em alto-mar

Redação

Exército determina vacinação e uso de máscara a militares

Redação