O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 48 processos nesta quarta-feira (28), às 10h. As apreciações irão acontecer durante a 25ª Sessão Ordinária de 2021. Dentre os processos a serem julgados, 11 gestores e ex-gestores do estado deverão ter as contas dos exercícios das gestões julgadas durante a sessão.
A reunião plenária será transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais do TCE-AM no YouTube (TCE-AM), Facebook (/tceam), Instagram (@tceamazonas), além da transmissão na rádio web da Corte de Contas (www.tce.am.gov.br).
Das prestações de contas a serem julgadas, estão em pauta a do então defensor público-geral do estado em 2019, Antônio Cavalcante Júnior; do ex-diretor presidente do Instituto de Planejamento Urbano (Implurb) em 2012, Manoel Henrique Ribeiro, e da ex-presidente da Câmara Municipal de Novo Aripuanã em 2018, vereadora Neumice Reges Pinto.
Além das prestações de contas, serão apreciados 15 recursos de revisões, reconsiderações e ordinário, nos quais gestores e ex-gestores tentam recorrer das decisões emitidas pela Corte. Constam em pauta, também, 11 representações a serem julgadas pelo Pleno.
Serão analisadas, ainda, quatro tomadas de contas, dois embargos de declaração, dois relatórios, uma denúncia, uma consulta e uma admissão de pessoal.
A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
*Com informações da assessoria