O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) concluiu a Operação Especial do Mês do Consumidor, realizada ao longo de todo o mês de março, com ações intensificadas de fiscalização em diversos segmentos do comércio em Manaus. A iniciativa ocorreu de forma integrada com o Procon Amazonas e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALEAM), reforçando a atuação conjunta dos órgãos na proteção da população.
Durante o período, as equipes atuaram na verificação de produtos, instrumentos de medição e práticas comerciais, com foco em assegurar mais transparência e equilíbrio nas relações de consumo. Ao todo, mais de 300 estabelecimentos foram fiscalizados, abrangendo supermercados, comércios varejistas e outros pontos de venda.
Considerando o período que antecede a Páscoa, a operação também incluiu a fiscalização de produtos típicos, como ovos de chocolate, com verificação de peso, rotulagem e da presença de brindes, que devem atender às normas de segurança. A ação buscou garantir que os itens comercializados estejam devidamente regularizados e que o consumidor tenha acesso a informações claras no momento da compra.
No âmbito da Diretoria de Conformidade e Avaliação (DCONF), foram visitados 266 estabelecimentos e fiscalizados mais de 1.500 produtos, dos quais 969 apresentaram irregularidades, principalmente pela ausência de registro obrigatório no Inmetro, como no caso de panelas, chaleiras e brinquedos. Ao todo, quatro estabelecimentos foram notificados.
Na verificação de produtos pré-medidos, como itens da cesta básica, ovos de Páscoa, produtos de higiene e limpeza, além de pescados, foram fiscalizados 37 estabelecimentos e 549 produtos. As equipes também analisaram cerca de 300 quilos de pescados, entre eles tambaqui, bacalhau, pirarucu, camarão e tilápia. Foram identificadas irregularidades como erro formal em 20 itens e 22 produtos abaixo do peso indicado, resultando na reprovação de 15 marcas.
Já na fiscalização de instrumentos de medição, foram verificados 40 estabelecimentos, com a análise de 1.113 balanças utilizadas no comércio. Destas, 26 foram reprovadas por apresentarem erros superiores ao limite permitido, configurando prejuízo direto ao consumidor.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, a operação reforça o compromisso contínuo do órgão com a população. “Ao longo de todo o mês, intensificamos a fiscalização para garantir que o consumidor tenha mais segurança nas suas compras. Nosso foco é assegurar que os produtos estejam dentro dos padrões e que as medições sejam feitas de forma correta, evitando prejuízos e fortalecendo a confiança nas relações de consumo”, destacou.
A Operação Especial do Mês do Consumidor reforça a importância da atuação permanente dos órgãos de fiscalização e evidencia o papel da integração institucional na garantia de direitos, contribuindo para relações de consumo mais justas e seguras para a população.