Governo cria política de combate ao abuso de crianças e adolescentes
O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso...
Tag : ECA
Defensoria Pública alerta para os riscos no ambiente digital para crianças e adolescentes
port Redação
Com o ECA Digital em vigor desde março, pais e responsáveis legais assumem o controle no monitoramento online Uso excessivo de telas, acesso a conteúdos...
Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
port Redação
Pelo projeto, menores de idade podem trabalhar na criação dos jogos, desde que respeitados os direitos do ECA e as leis trabalhistas....