CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio
Resultados do estudo, mostram ainda que, entre junho de 2023 e junho de 2024, os brasileiros gastaram R$ 68 bilhões em apostas nas bets....
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STF irá decidir se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
port Redação
Os ministros ouviram as sustentações das partes envolvidas no processo. Os votos serão proferidos no julgamento da causa, sem data definida....
Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia
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Segundo o ministro da Justiça, o crime é relevador do "modus operandi" da milícia e do crime organizado no Rio de Janeiro....
STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle
port Redação
Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da PC-RJ, Rivaldo Barbosa, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Murder Inc....
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
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Supremo Tribunal Federal (STF) determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições....
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
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Apreensão do documento foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Polícia Federal e com aval da PGR....
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
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Novo piso para enfermeiros do setor público ou privado - contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - é de R$...
STF aceita recurso da Defensoria e reintegração de posse é suspensa em comunidade da Zona Norte
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De acordo com o defensor Thiago Rosas, mandado de remoção da área não seguia critérios estabelecidos pela Corte Federal Após um recurso da Defensoria Pública...
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de...
Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
port Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava...