STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle
Domingos e Chiquinho Brazão, e o delegado da PC-RJ, Rivaldo Barbosa, foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Murder Inc....
Author : Redação
Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta
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Download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br....
Projeto criminaliza violência psicológica em realidade virtual
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Segundo o texto, se o crime for cometido contra idoso, criança ou adolescente, a pena será aumentada em um terço....
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
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STF julga, desde 2015, a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei 11.343/2006, que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante....
Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
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Pelo projeto, menores de idade podem trabalhar na criação dos jogos, desde que respeitados os direitos do ECA e as leis trabalhistas....
Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
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Medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais....
Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais
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Depois de passar pela CMA, o projeto ainda terá que ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa....
CNPq lança edital para apoiar formação de mulheres em ciências exatas
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Dados da Capes apontam que 58% dos 100 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós doutorado no país são mulheres....
A cada 24 horas, ao menos oito mulheres são vítimas de violência
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Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP)....
Sábado é o ‘Dia D’ de Combate à Dengue em Manaus
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Técnicos da secretaria de Saúde farão exposição do ciclo reprodutivo do Aedes aegypti e demonstração das medidas de controle ao vetor....