Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar...
Category : Brasil
Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer
port Redação
Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação...
Cirurgias veterinárias podem ser suspensas para reduzir uso de insumos
port Redação
Em meio às altas taxas de ocupação de UTIs em todo o Brasil por conta da pandemia de covid-19, as unidades de atendimento veterinário podem...
Nova lei de trânsito irá beneficiar motorista com 20 pontos na CNH
port Redação
Na próxima segunda-feira (12), a nova lei de trânsito, que entra em vigor pode beneficiar os motoristas que já atingiram o limite dos 20 pontos...
Em meio à investigação do caso Henry Borel, vereador Jairinho exclui postagens no Instagram
port Williams Lima
Quem entrou no perfil dele percebeu que, agora, só tem a descrição “Jairinho: médico, carioca, vereador-RJ”. Tanto Jairinho como a mãe do menino, Monique Medeiros,...
Salário-maternidade pode ser estendido para mães em caso de internação
port Redação
O salário-maternidade – benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães e adotantes...
Bolsonaro assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil
port Redação
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando...
Polícia faz operação contra pornografia infantil na internet
port Redação
Policiais civis do Rio de Janeiro prenderam em flagrante hoje (22) duas pessoas suspeitas de manter vídeos e fotos contendo pornografia infantil, em Niterói, no...
Brasil recebe 1 milhão de doses de vacina do Covax Facility
port Redação
O Brasil, com previsão para receber neste domingo (21) o primeiro lote de vacinas contra a covid-19 do consórcio Covax Facility. Serão 1.022.400 doses da Oxford/AstraZeneca...
Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos
port Redação
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações de corrupção e lavagem de...