Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
Durante o seu discurso, Lewandowski destacou ainda a importância das políticas públicas sociais para o combate à violência e à criminalidade....
Tag : Justiça
Justiça do AM nega indulto ao ex-delegado Gustavo Sotero
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A Justiça do Amazonas negou a concessão de indulto ao ex-delegado Gustavo Sotero, condenado a 31 anos de prisão pelo assassinato de um advogado, em...
Justiça determina que Freixo apague post contra Flávio Bolsonaro
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A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (22/11), que o deputado federal e líder da minoria da Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ), exclua um...
MPAM ajuíza Ação Civil Pública contra ex-prefeito de Humaitá por improbidade administrativa
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa devido ao pedido...
Preconceito contra trabalhador pode dar direito à indenização
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O trabalhador que sofre algum tipo de preconceito no trabalho pode ter direito à indenização por dano ou assédio moral. Para isso, é necessário recorrer...
Oito anos após ser condenado, Mizael Bispo continua com inscrição ativa na OAB
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Pouco mais de oito anos após ser condenado pela morte da advogada Mércia Nakashima, o policial aposentado Mizael Bispo de Souza, que cumpre pena de...
Xuxa perde processo de R$ 150 mil contra Carla Zambelli
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Xuxa Meneghel perdeu um processo por danos morais contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Segundo Mônica Bergamo, a apresentadora ingressou com a ação em...
Justiça começa instrução para julgamento do “Caso Flávio” na próxima terça-feira
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A audiência será presencial e realizada em um dos Plenários do Tribunal do Júri, no Fórum Henoch Reis, devido ao número de pessoas envolvidas. Deverão...
Ministério da Justiça vai leiloar bens apreendidos de traficantes
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir desta segunda-feira (19), o que classifica como “o maior leilão da história”, já feito pela...
Justiça revoga prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha
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O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou hoje (6) a prisão domiciliar do ex-deputado federal Eduardo Cunha. O magistrado...