O ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) homologou na noite desta segunda-feira (28) a desistência por parte do PL da ação que pedia à Corte que impedisse os artistas de manifestarem posicionamentos políticos durante o festival Lollapalooza Brasil, que foi realizado no último fim de semana.
Após o pedido do PL, o ministro determinou a extinção da ação “sem resolução de mérito”. A CNN teve acesso à decisão do magistrado.
O partido desistiu da ação após uma conversa entre o líder nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, e o presidente Jair Bolsonaro. “As pessoas têm a liberdade de se expressar. E esse governo é a favor da liberdade de expressão. Esse é o motivo da retirada da ação”, destacou um integrante do partido, que não quis se identificar.
O pedido para que os artistas fossem impedidos de se manifestar politicamente durante os shows foi feito à Justiça no último sábado (26). Na petição, o PL juntou reportagens e postagens de redes sociais em que a cantora Pabllo Vittar aparecia, em sua performance, com uma bandeira com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência da República pelo PT.
Os advogados do partido haviam argumentado que há uma diferença na “paridade de armas” entre candidatos quando uma promoção a um deles acontece em um grande evento. E defenderam ainda que, por esse motivo, a lei proíbe “showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.