Manaus AM – Na manhã desta segunda-feira (4), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciou que o Estado reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. De acordo com o chefe do Executivo Estadual, o imposto da gasolina, antes era de 25%, agora passa a 18%. A informação foi dada pelo governador do Estado, por meio de suas redes sociais.
Wilson lima também confirmou que foram reduzidas as alíquotas das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%.
A mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. No último dia 17 de junho, Mendonça determinou que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.
Agora, o preço médio da gasolina em Manaus é de R$ 6,99, o que representa uma queda de R$ 0,60 em alguns postos de combustíveis. O diesel não deve ter redução de valor, uma vez que a alíquota já é de 18%.
Além do Amazonas, outros 20 estados e o Distrito Federal já haviam anunciado, no último sábado, 2/7, a redução do ICMS sobre combustíveis, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
ICMS
O ICMS é um imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país, sendo responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos governos estaduais.