Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais
Depois de passar pela CMA, o projeto ainda terá que ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa....
Tag : Animais
Condomínios residenciais e comerciais serão obrigados a denunciarem maus-tratos de animais
port Redação
Conforme o texto, a comunicação deverá ser feita por condôminos, síndicos ou administradores em até 24 horas após a ciência do fato....
Assembleia aprova Lei para denúncia de maus-tratos contra animais no Amazonas
port Redação
Amazonas aprova Lei para denúncia de maus-tratos contra animais. Para Dra. Mayara Pinheiro, autora da proposição, é essencial trabalhar em políticas públicas que garantam a...