Justiça revoga prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou hoje (6) a prisão domiciliar do ex-deputado federal Eduardo Cunha. O magistrado...
Category : Brasil
Conselho de Ética pede cassação do vereador Dr. Jairinho
port Redação
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu pedir a cassação do vereador Jairo Souza Santos Júnior, mais...
Lei que altera LDO em favor de programas emergenciais é publicada
port Redação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais...
Veja o que muda com os novos decretos de Bolsonaro sobre armas de fogo
port Williams Lima
Depois de ter diversos trechos suspensos pela ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, os decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que facilitaram o porte...
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
port Williams Lima
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar...
Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer
port Redação
Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação...
Cirurgias veterinárias podem ser suspensas para reduzir uso de insumos
port Redação
Em meio às altas taxas de ocupação de UTIs em todo o Brasil por conta da pandemia de covid-19, as unidades de atendimento veterinário podem...
Nova lei de trânsito irá beneficiar motorista com 20 pontos na CNH
port Redação
Na próxima segunda-feira (12), a nova lei de trânsito, que entra em vigor pode beneficiar os motoristas que já atingiram o limite dos 20 pontos...
Em meio à investigação do caso Henry Borel, vereador Jairinho exclui postagens no Instagram
port Williams Lima
Quem entrou no perfil dele percebeu que, agora, só tem a descrição “Jairinho: médico, carioca, vereador-RJ”. Tanto Jairinho como a mãe do menino, Monique Medeiros,...
Salário-maternidade pode ser estendido para mães em caso de internação
port Redação
O salário-maternidade – benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães e adotantes...