Manaus Am – Nesta segunda-feira (29), o ex-governador do Amazonas José Melo de Oliveira e a ex-primeira-dama do Estado Edilene Gonçalves Gomes pediram, na Justiça do Amazonas, a retirada das tornozeleiras eletrônicas, a devolução de bens apreendidos na Operação Maus Caminhos e a redução da fiança estipulada pela Justiça Federal de 200 para, no máximo, 20 salários mínimos.
O advogado Heliandro Queiroz, que representa Melo e Edilene, afirma que o uso da tornozeleira eletrônica tem causado “extremo desconforto físico e psicológico” ao casal. Segundo Queiroz, além de serem idosos, Melo e Edilene ficaram “escravos” do equipamento, pois temem que as baterias descarreguem e os mesmos possam ser tidos como violadores do aparelho de monitoração.
“Ganha-se notoriedade a idade avançada dos pacientes, são pessoas idosas com comorbidades, conforme mencionado nos autos, e a duração das custódias cautelares ora impugnadas se mostram hábeis para justificar o abrandamento do regime de cautelaridade a eles imposto”, diz trecho do pedido apresentado pela defesa de Melo e Edilene na 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus.
O uso da tornozeleira foi determinada pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, em abril de 2019, ao substituir a prisão preventiva do casal na Operação Estado de Emergência, a terceira fase da ‘Maus Caminhos’, por medidas cautelares. Desde então, a defesa do casal vinha pedindo, na Justiça federal, a redução da fiança e a retirada da tornozeleira, mas os pedidos foram negados.
No último dia 15 de março, após determinação do TRF1, a ação penal contra Melo, Edilene e ex-secretários estaduais por formação de organização criminosa começou a tramitar na Justiça do Amazonas. No mesmo dia, a juíza Margareth Rose Cruz Hoagen, da 4ª Vara Criminal de Manaus, se declarou suspeita para julgar a denúncia, e o processo foi remetido para a 5ª Vara Criminal da Comarca de Manaus.
Fonte: Amazonas Atual