O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou procedimento para apurar possível superfaturamento na compra de açúcar, decorrente do Contrato 016/2021, Pregão Presencial 008/2021 da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça de Entrância Final Cley Barbosa Martins, da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público.
A compra foi denunciada ao MP-AM, pelo Comitê de Combate à Corrupção do Amazonas. De acordo a denúncia, a CMM comprou um fardo com 30 pacotes de 1 quilo (kg) de açúcar Itamarati por R$ 175, ou R$ 5,83 o quilo que, à época, podia ser comprado por R$ 3,10 em supermercados de Manaus. O registro de preços foi para 4.200 quilos de açúcar e 7.600 pacotes de café pelo preço de R$ 83.400,00.
O pregão que resultou no contrato 016/2021-CMM, ocorreu em junho e foi vencido pela empresa A S Oliveira & Cia ME. No mesmo contrato o item 02, 20 pacotes de café comum da marca Kimimo de 250 gramas (g), que poderia ser comprado pelo valor unitário abaixo dos R$ 5, foi arrematado R$ 7,75, e cada pacote saiu por R$ 155, segundo a denúncia.
A CMM informou que, “as diligências levadas a termo pelo MP e qualquer outro órgão de controle são de pronto atendidas (…) sempre com o posicionamento e atendimento aos preceitos legais de transparência dos atos da Presidência, e neste caso não será diferente”.
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