O prefeito do município de Tefé, Nicson Marreira Lima e o presidente da Comissão de Licitação, Matheus Cavalcante Celani serão investigados por suspeita de fraude em licitação para contrato de assessoria e consultoria em Comunicação na prefeitura. A ação foi instaurada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e publicada no diário do órgão nesta sexta-feira (2).
De acordo com o inquérito civil, a denúncia envolve o Pregão Presencial nº023/2021 com a contratação da empresa TERRA PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA-EPP, no valor R$ 399,987,44 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) para desempenhar “prestação de serviços assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, marketing digital, jornalismo, design gráfico, marketing político de divulgar no seu site e demais redes sociais como: Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp, notícias que divulguem programas, eventos ou ações e relações públicas.”
A empresa está localizada no bairro de São Jorge, em Manaus e é administrada por três sócios, entre eles: Guilherme Calil Ossame Lima, Caroline Nascimento da Silva Rocha e Emily Nascimento da Silva Rocha. A firma tem capital social no valor R$ 100 mil. No site da Receita Federal, a empresa foi criada em fevereiro deste ano, e em maio foi contratada. Ela também tem licença liberada por ter sede em uma residência, com menos de 200 metros quadrados, segundo a Receita.
O MP afirma, ainda, que a Prefeitura de Tefé teve um prazo de 120 para dar explicações sobre a contratação, o que não foi feito no prazo e, por isso, decidiu transformar a denúncia em procedimento de inquérito civil.
“CONSIDERANDO a denúncia n.º11.2021.00001946-6 registrada através da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas no dia 02/07/2021, e o esgotamento do prazo de 120 (cento e vinte dias) da Notícia de Fato nº040.2021.000255.”
A equipe de reportagem encaminhou solicitação à Prefeitura de Tefé, por e-mail, porém até a publicação do conteúdo não houve retorno; espaço segue aberto para esclarecimentos futuros.
