Uma licitação da prefeitura de Itamarati, no interior do Amazonas, entrou na mira do Ministério Público Estadual (MP-AM). O pregão para compra de notebooks, no valor de mais de R$ 1,2 milhão, aconteceu presencialmente no fim de dezembro.
Com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o certame resultou na contratação da empresa Lótus Representante Comercial Ltda, de Manaus, para a aquisição dos equipamentos.
Pregão presencial
Na ação, o procurador Caio Lúcio Fenelon Assis Barros chama atenção ao fato de a prefeitura, sob a gestão de João Campelo (MDB), ter optado pelo pregão presencial uma vez que não há revendedores autorizados para este tipo de produto na região de Itamarati.
“Se forem pagos R$ 2 mil em cada notebook possibilitaria a aquisição de cerca de 616 unidades, o que gera, no mínimo, um estranhamento sobre a necessidade dessa quantidade de equipamentos”, defende Barros.
O procurador defende ainda que a modalidade de pregão virtual seria mais vantajosa para o município, uma vez que possibilitaria a participação de mais empresas e a compra do produto a preços mais baixos.
Segundo a último estimativa do IBGE, o município de Itamarati tem uma população de 7,8 mil moradores.
O Ministério Publico determinou prazo de 10 dias para que a prefeitura de Itamarati remeta cópia integral do processo licitatório, com a relação do material a ser adquirido.