O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou, no dia 22 de fevereiro, um Inquérito Civil (IC) para apurar a licitação de combustível, por parte da Prefeitura Municipal de Tabatinga, no valor total de R$ 6 milhões. A investigação foi instaurada pela Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça (PJ) do município. O MP recebeu as denúncias por meio de sites de notícias.
“Considerando o valor excessivo gasto, assim como a época de crise, foi decidido por instaurar o Inquérito, visto que o valor poderia ser investido em outras áreas do município como infância e juventude, melhorias estruturais, dentre outras. Requisitei o plano de estudo para saber a quantidade de gasolina e bens correlatos que cada secretaria requereu”, explicou a Promotora de Justiça.
A Prefeitura Municipal tem o prazo de três dias para apresentar cópia integral do procedimento licitatório, bem como do estudo prévio realizado pelas Secretarias Municipais que vincularam a licitação do combustível.