Projeto criminaliza violência psicológica em realidade virtual
Segundo o texto, se o crime for cometido contra idoso, criança ou adolescente, a pena será aumentada em um terço....
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Reforma Tributária preserva diferencial tributário da ZFM
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Aprovada na CCJ Reforma Tributária segue para o Plenário do Senado
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Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário do Senado. O relator, senador Eduardo Braga acolheu novos pedidos no texto-base. “Se não...
CCJ do Senado vota PEC da Reforma Tributária nesta terça (7/11)
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