Para evitar problemas que aconteceram em edições anteriores, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou cinco recomendações importantes a órgãos responsáveis pelo 58º Festival Folclórico de Parintins. O objetivo é proteger os direitos dos moradores, visitantes e participantes do evento, que atrai mais de 100 mil pessoas à cidade.
A defensora Rachel Marinho destacou que a instituição estará presente no Turistódromo durante o festival para oferecer orientações jurídicas gratuitas, principalmente em casos de direitos violados.
Confira as principais medidas recomendadas:
- Dinheiro em espécie nos bancos:
A DPE-AM pediu que os bancos garantam dinheiro suficiente para saque, já que a internet instável pode dificultar pagamentos digitais. Os bancos têm até 26 de junho para apresentar soluções. - Informações claras sobre o trânsito:
Foi solicitada a ampla divulgação de mapas de bloqueios e rotas alternativas, para ajudar a mobilidade dos moradores e turistas. - Entrada de água e alimentos no Bumbódromo:
A Defensoria recomenda que seja permitido levar água e alimentos ao evento, para evitar confisco e preços abusivos de ambulantes. - Respeito à diversidade:
A DPE-AM quer que revistas pessoais respeitem a identidade de gênero declarada de pessoas LGBTQIAPN+ e que agentes estejam preparados para evitar constrangimentos. - Transparência sobre itens proibidos:
Foi exigido que os organizadores divulguem, com antecedência, uma lista clara dos objetos proibidos no Bumbódromo, tanto nas redes sociais quanto em banners nos acessos ao evento. O prazo para resposta é de 3 dias.
A defensora Emilly Santos destacou que o foco das ações é garantir um festival inclusivo e seguro para todos, com atenção especial às pessoas mais vulneráveis, como idosos, crianças, visitantes e a comunidade LGBTQIAPN+.